Política de Privacidade

1. Quem somos

O Protocolo INSS Mãe é um produto digital de caráter educativo e informativo voltado a mães que buscam orientação sobre o salário-maternidade. Este documento descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do produto:

• Endereço de e-mail — fornecido voluntariamente na etapa de diagnóstico, para envio do resultado e comunicações relacionadas ao produto.
• Respostas do diagnóstico — armazenadas localmente no seu navegador (localStorage) para personalizar o resultado. Não são enviadas a servidores externos além do necessário para o envio do e-mail.
• Dados de navegação — coletados automaticamente via Meta Pixel (Facebook) para fins de análise e otimização de campanhas publicitárias. Incluem informações como IP anonimizado, tipo de dispositivo e páginas visitadas.

3. Finalidade do uso dos dados

Seus dados são usados exclusivamente para:

• Enviar o resultado do diagnóstico ao e-mail informado;
• Comunicar atualizações relevantes sobre o produto adquirido;
• Melhorar a experiência do produto com base em dados agregados e anônimos;
• Otimizar campanhas de marketing no Facebook e Instagram (via Meta Pixel), de forma agregada e não individual.

Não utilizamos seus dados para venda a terceiros, compartilhamento com parceiros comerciais ou qualquer finalidade diferente das descritas acima.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — para envio de e-mails e uso do Meta Pixel;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para entrega do produto adquirido e do resultado do diagnóstico;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para análise de desempenho e melhoria do produto.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes parceiros tecnológicos, exclusivamente para viabilizar a operação do produto:

• Make.com — plataforma de automação responsável pelo envio de e-mails após o diagnóstico;
• Meta (Facebook/Instagram) — para veiculação e otimização de campanhas publicitárias via Pixel;
• Eduzz — plataforma de entrega do produto gratuito;
• Netlify — infraestrutura de hospedagem das páginas.

Todos os parceiros operam com seus próprios termos de privacidade e são responsáveis pelo tratamento dos dados em suas plataformas.

6. Cookies e rastreamento

Utilizamos o Meta Pixel do Facebook para rastrear eventos de navegação com fins publicitários (como visualizações de página e interações com o diagnóstico). Esses dados são tratados de forma agregada pela Meta e não permitem identificação individual por nossa parte.

As respostas do diagnóstico são armazenadas no localStorage do seu navegador, um armazenamento local que não nos é acessível diretamente. Você pode apagá-las a qualquer momento limpando os dados do navegador.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 9 desta política.

8. Retenção dos dados

Os dados de e-mail são mantidos enquanto houver relacionamento ativo com o produto (produto adquirido ou diagnóstico realizado). Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 15 dias úteis, salvo obrigação legal de retenção.

9. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato:

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a leitura periódica.